PROUNI - Programa Universidade para Todos

	Portaria SESu nº 510, de 17 de julho de 2008: Altera prazos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008.
	Portaria MEC nº 476, de 03 de julho de 2008: Prorroga o prazo relativo à aferição das informações prestadas pelos candidatos préselecionados em primeira chamada e eventual participação em processo próprio de seleção da instituição de ensino no processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre de 2008.
	Portaria MEC nº 745, de 13 de junho de 2008 : Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no segundo semestre de 2008.
	Portaria SESu nº 409, de 02 de junho de 2008 : Prorroga os prazos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008.
	Portaria MEC nº 599, de 19 de maio de 2008 : Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008.
	Portaria MEC nº 558, de 08 de maio de 2008 : Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2008 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.
	Portaria MEC nº 478, de 15 de abril de 2008 : Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2008, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
	Portaria Normativa nº 01, de 31 de março de 2008 : Institui bolsa complementar no âmbito do Programa Universidade para Todos - ProUni, e dá outras providências.
	Portaria nº 346, de 14 de março de 2008 :Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2008, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
	Portaria Normativa MEC nº 34, de 05 de setembro de 2007: Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
	Lei nº 11.509, de 20 de julho de 2007: Altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para dispor sobre a desvinculação dos cursos com desempenho insuficiente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
	Portaria nº 1.515, de 31 de agosto de 2006 : Altera a Portaria MEC nº 569, de 23 de fevereiro de 2006 e revoga a Portaria MEC nº 925 de 19 de abril de 2006.
	Portaria de nº 569, de 23 de fevereiro de 2006: Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.
	Lei nº 11180, de 23 de setembro de 2005: "Institui o Projeto Escola de Fábrica e, em seu art. 11, autoriza a concessão de bolsa-permanência a estudantes beneficiários do ProUni"
	Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005.: Regulamenta o disposto na Lei nº 11096, de 13 de janeiro de 2005.
	Lei nº 11.128 de junho de 2005: Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
	Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005: Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
	Instrução Normativa SRF nº 456, de 5 de outubro de 2004 : dispõe sobre a isenção do imposto de renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.